No final de 2024, um acordo aprovado pela Justiça do Trabalho trouxe uma nova esperança para Maria, uma mulher que viveu por 44 anos em condições análogas à escravidão em Porto Seguro, na Bahia. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a advogada da vítima, conseguiu garantir uma indenização de R$ 500 mil, fruto da venda da casa onde Maria foi submetida a trabalho forçado. Este desfecho impactante e sensibilizante marca um ponto crucial na luta contra a violação dos direitos humanos.
Maria, que teve sua identidade preservada, chegou à casa da empregadora ainda criança, aos 6 anos, sem falar português e sem documentos. Durante mais de quatro décadas, ela foi privada de educação, remuneração e, sobretudo, de dignidade. Seu cotidiano de isolamento e exploração só começou a ser revelado após a morte da ex-patroa, quando passou a viver com um dos filhos dela.
A denúncia de seu sofrimento surgiu através de uma rede de apoio, composta por uma amiga, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Quando o MPT tomou conhecimento da situação, instaurou um inquérito civil, e diante da negativa em resolver o caso de forma extrajudicial, optou por ajuizar uma ação civil pública.
O acordo homologado no final de 2024 não apenas solucionou as ações judiciais, mas também garantiu que Maria pudesse recomeçar sua vida. Até a quitação do valor total, os herdeiros da ex-patroa mantiveram um auxílio mensal à trabalhadora. Em fevereiro, a indenização foi depositada em conta judicial e já está sob a gestão de Maria, que agora conta com uma rede de apoio para evitar fraudes.
A procuradora Camilla Mello, responsável pelo acompanhamento do caso, enfatiza que essa reparação, embora não apague os traumas do passado, simboliza a ruptura de um ciclo e abre caminho para uma vida digna. Hoje, Maria está reescrevendo sua história: com carteira assinada, investindo em sua alfabetização e vivendo em um imóvel alugado. Sua trajetória é um testemunho poderoso da resiliência humana e da importância da justiça social.
Com informações do Bahia Notícias