Dois coordenadores da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreira, no Extremo Oeste do estado, foram exonerados do cargo. A medida foi tomada após iniciada investigação que apura um esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspeito de adulteração de resultados de provas e emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e circulação de veículos. A exoneração foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24).
A exoneração de Valdeci Marques de Souza Filho, coordenador técnico da unidade de Barreiras, e o coordenador de Habilitação, David William Oliveira de Santana tem validade a partir da data de publicação. Segundo o Detran-BA, os dois servidores foram afastados para não atrapalhar o andamento das investigações coordenadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mesmo exonerados, os dois vão responder a processos administrativos, instaurados pela Corregedoria do órgão.
“As apurações prosseguem e penalidades administrativas e eventualmente criminais serão aplicadas, caso seja comprovada a participação de servidores em ilícitos relativos aos serviços do Detran-BA”, acrescentou o órgão.
Na quarta-feira (23), a seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Barreiras e São Desidério em função da operação Operação “Fraus Omnia”. Até o momento, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, um celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários. Há indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.
As investigações apontam que o grupo investigado atua de forma estruturada na 10ª Ciretran de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. O grupo fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, para obter de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, uma espécie de “balcão de negócios”.